O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO SEMINÁRIO: A LEI 13.460/2017 E SEUS IMPACTOS NA DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS : AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS, A SER REALIZADO NO PÉRIODO DE 17 A 21 DE ABRIL DE 2024, EM SALVADOR/BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 02/2024, CELEBRADO EM 02/01/2024 ( DOIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO) CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E APOIO ADMINISTRATIVO.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REALIZAÇÃO DE 02 ( DUAS) INSCRIÇÕES DE SERVIÇOS DESTA CASA LEGISLATIVA NO CURSO PARA ÁREA PÚBLICA 2024 COM OS TEMAS: "CURSO LICITAR NA PRÁTICA LEI 14.133/2021, DISPENSA NA LEI 14.133/2021, ASPECTOS PRÁTICOS DA DISPENSA PRESENCIAL, DISPENSA ELETRÔNICA E INEXIBILIDADE; FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: NOVAS REGRAS, NOVOS DESAFIOS; CONTOLE EXTERNO: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DA LEI 14.133/2021", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 27 DE JANEIRO DE 2024, EM ARACAJU/SE, NAS CONDICÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA .

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ESPECIALMENTE O ACOMPANHAMENTO NA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, SEU PROJETO BÁSICO, E PROPOSTA DA CONTRATADA , QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART. 55, XI DA LEI Nº 8.666/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E APOIO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, SEU PROJETO BÁSICO, E PROPOSTA DA CONTRATADA , QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART. 55,XI DA LEI Nº 8.666/93, INDEPENDENTEMENTE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE CONTRATO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ESPECIALIZADA À PRESIDÊNCIA E À ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU, REFERENTE AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL QUE DEVEM SER APLICADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL; TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS NO LEGISLATIVO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; QUÓRUNS CONSTITUCIONAIS DE APROVAÇÃO DAS NORMAS, AUXILIANDO, AINDA, NO PROCEDIMENTO INTERNO DE TRAMITE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, COM BASE NOS PRINCÍPIOS NO PROCEDIMENTO INTERNO DE TRAMITE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, COM BASE NOS PRÍNCIPIOS DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO INTERNO DE TRAMITE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO LEGISLATIVO.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE DE 50MBPS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONATANTES DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA E SEUS ANEXOS , E PROPOSTA DSA CONTRATADA , QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART. 55, XI DA LEI Nº 8.666/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE SOM E VÍDEO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES E AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROCEDIMENTODE DISPENSA E A PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO DE ACORDO COM O ART. 55, XI DA LEI Nº 8.666/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE VALOR, QUE PASSAQM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE VALOR, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA PRÓPIO DE SST NO E-SOCIAL, PARA ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA E SEUS ANEXOS, E PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO,DE ACORDO COM O ART. 55, XI DA LEI Nº 8.666/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESENTEDE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA EM RELAÇÃO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES, MINUTAS DE PROJETOS, CONVENIOS,PORTARIAS E DECRETOS, ATUANDO COMO ADVOGADO DA CÂMARA DE TOMAR DO GERU/SE EM DEMANDAS QUE A MESMA ESTEJA FIGURANDO NO POLO ATIVO OU PASSIVO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, TODAS AS QUESTÕES NECESSÁRIAS E DE INTERESSE AO OBLATO, DE ACORDO COM O ART.55, XI DA LEI Nº8.666/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE ORA SE ADITA, DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, NA FORMA DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL TOMAR DO GERU

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA GERAL DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA E SEUS ANEXOS , E PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART.55,XI DA LEI Nº 8.666/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCCRIÇÕES.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE SERÁ NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA E SEUS ANEXOS, E PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART.55,XI DA LEI Nº 8.666/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO 2º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA, COM O TEMA:" BOAS PRÁTICAS E SOLUÇÕES PARA UMA ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE ", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 10 DE DEZEMBRO, EM SALVADOR/BA, CONFORME O QUANTO DISPOSTO NESTE PROCESSO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, E PANFLETO DO EVENTO, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART. 55,XI DA LEI Nº . 8.666/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA PRÓPIO DE SST NO E-SOCIAL, PARA ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA E SEUS ANEXOS, E PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART. 55,XI DA LEI Nº 8.666/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DO SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA NO TREINAMENTO EFD REINF ESPECÍFICO PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS A SER REALIZADO DE FORMA ONLINE, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO,CONFORME O QUANTO DISPOSTO NESTE PROCESSO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, E PANFLETO DO EVENTO, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO,DE ACORDO COM O ART. 55, XI DA LEI Nº. 8.666/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O OBJETO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 03 ( TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO 3º WORKSHOP PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS COM OS TEMAS: "VEREADORES COMO AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO: ESTRATÉGIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS INOVADORES" E "DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA GESTÃO DE IMAGEM POLÍTICA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS: ESTRATÉGIAS EFICAZES DE MARKETING POLÍTICO", NO PERÍODO DE 22 A 25 DE SETEMBRO DE 2023, EM PAULO AFONSO/BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, E PLANFLETO DO EVENTO, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART. 55, XI DA LEI Nº. 8.666/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO SEMINÁRIO: APLICAÇÃO DA GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE SETEMBRO DE 2023, EM SALVADOR/BA, CONFORME O QUANTO DISPOSTO NESTE PROCESSO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, E PANFLETO DO EVENTO, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART. 55, XI DA LEI Nº. 8.666/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE VALOR, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO,INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NA OFICINA DE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTODE DE CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE AGOSTO DE 2023, EM SALVADOR/BA, CONFORME O QUANTO DISPOSTO NESTE PROCESSO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES COSTANTES DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS,E PLANFETO DO EVENTO, QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART. 55, XI DA LEI Nº. 8.666/93, INDEPENDENTEMENTEDE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ESPECIALIZADA À PRESIDÊNCIA E À ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU, REFERENTE AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL QUE DEVEM SER APLICADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL; TRAMITAÇÃO DAS MATERIAS NO LEGISLATIVO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: QUÓRUNS CONSTITUCIONAIS DE APROVAÇÃO DAS NORMAS, AUXILIANDO, AINDA, NO PROCEDIMENTO INTERNO DE TRAMITE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO LEGISLATIVO, EM FORMATO REMOTO, VIA CONTATO TELEFÕNICO, E-MAIL, WHATSAPP, E REUNIÕES VIRTUAIS PELA PLATAFORMA ZOOM, DESDE QUE SOLICITADOPELA PRESIDÊNCIA, DE ACORDO COM O ART.55, XI DA LEI Nº 8.666/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃOE O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE VALOR, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO CURSO DE "IMERSÃO MODERNIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS", NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MAIO DE 2023, EM SALVADOR/BA, CONFORME O QUANTO DISPOSTO NESTE PROCESSO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, E PANFLETO DO EVENTO, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART. 55, XI DA LEI Nº. 8.660/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES .

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO 25º CONGRESSO INTERESTADUAL PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS COM OS TEMAS : "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS : COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ESPÉCIES NORMATIVAS CONSTITUCIONAIS E AS FASES DO PROCESSO LEGISLATIVO E NOVA LEI 14.230/21 DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS REFLEXOS NO LEGISLATIVO ", NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2023,EM DELMIRO GOUVÉIA/AL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS , E PANFLETO DO EVENTO , QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART.55,XI DA LEI Nº. 8.660/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO MARTECLASS - LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO , NO PERÍODO DE 28 A 31 DE MARÇO DE 2023, EM SALVADOR/BA , CONFORME O QUANTO DISPOSTO NESTE PROCESSO ,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, E PANFLETOS DO EVENTO,QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART. 55,DA LEI Nº. 8.660/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO 17º ENCONTRO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE MARÇO DE 2023, EM SALVADOR/BA, CONFORME O QUANTO DISPOSTO NESTE PROCESSO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, E PANFLETO DO EVENTO, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART. 55, DA LEI Nº. 8.666/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSÇICÕES .

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 06/2023, CELEBRADO EM 17/02/2023 (DEZESSETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS) CUJO É A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO 39º SEMINÁRIO BRASILEIRO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE FEVEREIRO DE 2023, EM SALVADOR/BA.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO 39º SEMINÁRIO BRASILEIRO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE FEVEREIRO DE 2023, EM SALVADOR/BA, CONFORME O QUANTO DISPOSTO NESTE PROCESSO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, E PANFLETO DO EVENTO, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART. 55, XI DA LEI Nº 8.666/93 INDEPENDENTEMENTEDE SUAS TRANSCRIÇÕES.

0 Presente Contrato tem por objeto os serviços de operação de som e vídeo, gravação e transmissão das sessões e audiência pública da Câmara Municipal, de acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e a proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento.

Contratação de Prestação de Serviços de Consultoria , Assessoria jurídica em relação a Lei de responsabilidade fiscal, licitações e contratos administrativos, elaboração de pareceres , minutas de projetos , convênios, portarias e decretos, atuando como advogado da Câmara de Tomar do Geru /SE.

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada na área contabilidade pública e apoio de administrativo , de acordo com as especificações constantes da Inexibilidade de Licitação .

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de acesso à internet banda larga via fibra óptica com velocidade de 50MBps, para a Câmara Municipal de Tomar do Geru.

Esse contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para licença de uso de softwares de gestão pública com implantação ,capacitação ,treinamento, suporte e operacionalização, compreendendo as àreas: Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Almoxarifado e Patrimônio, Portal de Transparência e Acesso a informação , a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tomar do Geru .

O presente Contrato tem por objeto a Contratação dos serviços, para institucional e manutenção, folha de pagamento, controle de matérias (Estoque) e, Patrimônio, para esta Câmara Municipal de Tomar do Geru, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n° 01/2022, e seus anexos, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de internet via cabo com link dedicado na velocidade de 30MB/30Mbps, de acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de profissional visando os serviços de locação de som, gravação e transmissão das sessões e audiência pública da Câmara Municipal, de acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e a proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de internet via cabo com link dedicado na velocidade de 50MB/50Mbps, de acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para uso do sistema Software de Gestão Pública, Módulos: Planejamento Orçamentário, Administrativo e Financeiro, Contabilidade e Lei 131; Controle Interno, Folha de Pagamento, Gestão de Pessoal, Portal do Servidor Público; compras, licitação e Pregão Gerencial; Almoxarifado, patrimônio e Portal do Cidadão (Lei de acesso a Informação), de acordo com as especificações constantes da Dispensa de Valor e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de profissional visando os serviços de locação de som e gravações das sessões da Câmara Municipal, de acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e a proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de internet via cabo com link dedicado na velocidade de 30MB/30Mbps, de acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

Este Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet, LINK dedicado com velocidade de 15MB/15MPMbps FULL DUPLEX DEDICADO COM IP FIXO, com a finalidade de atender ás necessidades desta Câmara Municipal.

contratação de profissional visando os serviços de locação de som e gravações das sessões da Câmara Municipal, de acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e a proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

Contratação de empresa para a Prestação de serviços de manutenção de computadores e recarga de cartuchos, de acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

Contratação de Empresa especializada no Fornecimento dos Serviços de Internet com link dedicado na velocidade de 15MB/15Mbps, de acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.