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737/2022 |
Leis Municipais |
Reajuste do Piso Salarial das(os) Agentes de Comunitárias(os) de Saúde e das(os) Agentes de Combate a Endemias |
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735/2022 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, profissionais para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
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732/2021 |
Leis Municipais |
Reajuste vencimental da categoria Motorista |
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731/2021 |
Leis Municipais |
Crédito Especial, no orçamento do exercício de 2021, valor de R$ 111.615,27.pdf |
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729/2021 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre os eventos festivos/culturais Festa da Cavalgada do Parque Kiriris e a Festa de Vaquejada do Parque Kiriris. |
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728/2021 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre reconhecimento e organização dos eventos públicos e particulares no município de Tomar do Geru/SE. |
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727/2021 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 490/2005 - Código Tributário Municipal. |
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725/2021 |
Leis Municipais |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir, em favor de diversas Unidades Orçamentárias , crédito especial no valor de R$ 106.000,00, para fins que especifica. |
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724/2021 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, profissionais para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
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722/2021 |
Leis Municipais |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, no Município de Tomar do Geru/SE e dá outras providências |
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721/2021 |
Leis Municipais |
Autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar, temporariamente, profissionais para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social |
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720/2021 |
Leis Municipais |
Reajuste do Piso Salarial dos(as) Agentes Comunitários(as) de Saúde e dos(as) Agentes de Combate a Endemias |
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1/2021 |
Regimento Interno |
Emenda Regimental nº 01/2021 de 30 de junho de 2021 |
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717/2020 |
Leis Municipais |
Permuta de Bens Imóveis Pertencentes ao Município de Tomar do Geru e Fábio Maciel dos Santos |
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716/2020 |
Leis Municipais |
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 |
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715/2020 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, temporariamente, profissionais para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, nas ações de enfretamento ao novo coronavírus |
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714/2020 |
Leis Municipais |
Reajuste do Piso Salarial dos(as) Agentes Comunitários(as) de Saúde e dos(as) Agentes de Combate a Endemias |
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713/2020 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, temporariamente, profissional Médico Perito para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Administração |
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712/2020 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 766.599,37, para fins que especifica |
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710/2019 |
Leis Municipais |
Denomina Praça João Branco o logradouro público Praça do Pov. Lopes |
