Legislações e Atos | Page 13 | Câmara Municipal de Tomar do Geru

Tipo	Ano	Legislação	Título
Leis Municipais	2024	761/2024	LEI Nº 761 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO DOM OSCAR ROMERO DE TOMAR DO GERU/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais	2024	757/2024	LEI Nº 757 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DAS(OS) AGENTES COMUNITÁRIAS(OS) DE SAÚDE E DAS(OS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
Leis Municipais	2024	756/2024	LEI Nº 756/2024 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais	2024	754/2024	LEI Nº 754 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DOM OSCAR ROMERO DE TOMAR DO GERU.
Leis Municipais	2024	753/2024	LEI MUNICIPAL Nº 753/2024 - CONCEDE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES PARA O SÉTIMO MÊS DE GESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais	2024	752/2024	LEI MUNICIPAL Nº 752/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA-2023 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica do Município	2024	1/2024	Lei Orgânica do Município de Tomar do Geru - 24/12/2024
Leis Municipais	2023	748/2023	LEI N 748-2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias	2023	747/2023	LEI N 747-2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA-2023 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais	2023	746/2023	LEI N 746-2023 - DISPÕE SOBRE OS EVENTOS FESTIVOS CULTURAIS DESFILE DO BOI DE SELA NO PARQUE KIRIRIS.

Data da última atualização no site: 09/06/2025 09:34