Legislações e Atos | Page 13 | Câmara Municipal de Tomar do Geru

Tipo	Ano	Legislação	Título
Leis Municipais	2024	761/2024	LEI Nº 761 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO DOM OSCAR ROMERO DE TOMAR DO GERU/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais	2024	757/2024	LEI Nº 757 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DAS(OS) AGENTES COMUNITÁRIAS(OS) DE SAÚDE E DAS(OS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
Leis Municipais	2024	754/2024	LEI Nº 754 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DOM OSCAR ROMERO DE TOMAR DO GERU.
Leis Municipais	2024	753/2024	LEI MUNICIPAL Nº 753/2024 - CONCEDE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES PARA O SÉTIMO MÊS DE GESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais	2024	752/2024	LEI MUNICIPAL Nº 752/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA-2023 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica do Município	2024	1/2024	Lei Orgânica do Município de Tomar do Geru - 24/12/2024
Leis Municipais	2023	748/2023	LEI N 748-2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regimento Interno	2023	3/2023	RESOLUÇÃO Nº 03 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGIMENTO INTERNO
Leis Municipais	2022	737/2022	Reajuste do Piso Salarial das(os) Agentes de Comunitárias(os) de Saúde e das(os) Agentes de Combate a Endemias
Leis Municipais	2022	735/2022	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, profissionais para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Data da última atualização no site: 09/06/2025 08:47