Legislações e Atos | Page 17 | Câmara Municipal de Tomar do Geru

Tipo	Ano	Legislação	Título
Leis Municipais	2018	693/2018	Dispõe sobre a Criação e Implantação dos Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Tomar do Geru/SE
Leis Municipais	2018	693/2018	Dispõe sobre a Criação e Implantação dos Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Tomar do Geru/SE
Leis Municipais	2018	692/2018	Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências
Leis Ordinárias	2018	691/2018	Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Tomar do Geru/SE e dá outras providências
LOA	2018	690/2018	LOA - 2019
LDO	2018	681/2018	LDO - 2019
PPA	2017	674/2017	Plano Plurianual de 2018 a 2021
Leis Municipais	2017	671/2017	Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Tomar do Geru/SE e dá outras providências.
Leis Municipais	2017	670/2017	Altera Lei Ordinária 613/2013, que dispõe sobre vencimento de servidor do quadro efetivo de motoristas.
Leis Municipais	2017	668/2017	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Data da última atualização no site: 05/06/2025 08:39