Legislações e Atos | Page 20 | Câmara Municipal de Tomar do Geru

Tipo	Ano	Legislação	Título
Leis Municipais	2018	693/2018	Dispõe sobre a Criação e Implantação dos Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Tomar do Geru/SE
Leis Municipais	2018	693/2018	Dispõe sobre a Criação e Implantação dos Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Tomar do Geru/SE
Leis Municipais	2018	692/2018	Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências
Leis Ordinárias	2018	691/2018	Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Tomar do Geru/SE e dá outras providências
LOA	2018	690/2018	LOA - 2019
Leis Municipais	2018	690/2018	LEI N 690-2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN DE T. DO GERU O EXER FINANCEIRO DE 2019.
Leis Ordinárias	2018	689/2018	LEI ORDINÁRIA N 689-2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018 DO MUN DE TOMAR DO GERU.
Leis Ordinárias	2018	688/2018	LEI ORDINÁRIA N° 688/2018 - ALTERA , parcialmente, os QUADROS I e II , do Anexo I, da Lei Ordinária 680/2018.
Leis Ordinárias	2018	687/2018	LEI ORDINÁRIA N° 687/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU.
Leis Ordinárias	2018	686/2018	LEI ORDINÁRIA N 686-2018 DE 10 DE SETEMBRO 2018 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUN DE TOMAR DO GERU, A FESTA DO AMENDOIM, NA FORMA QUE MENCIONA.

Data da última atualização no site: 09/06/2025 12:03