Legislações e Atos | Page 13 | Câmara Municipal de Tomar do Geru

Tipo	Ano	Legislação	Título
Leis Municipais	2024	761/2024	LEI Nº 761 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO DOM OSCAR ROMERO DE TOMAR DO GERU/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais	2024	760/2024	Lei ordinária n 760 2024 DISPOE SOBRE O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, DENOMINDADO FAMILIA ACOLHEDORA NO MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais	2024	759/2024	LEI N 759/2024 ALTERA LEI 740/2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais	2024	758/2024	LEI ORDINÁRIA 758/2024 ALTERA LEI MUNICIPAL 648/2018 QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leis Municipais	2024	757/2024	LEI Nº 757 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DAS(OS) AGENTES COMUNITÁRIAS(OS) DE SAÚDE E DAS(OS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
Leis Municipais	2024	756/2024	LEI Nº 756/2024 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais	2024	755/2024	LEI N 755/2024 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO NO MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais	2024	754/2024	LEI Nº 754 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DOM OSCAR ROMERO DE TOMAR DO GERU.
Leis Municipais	2024	753/2024	LEI MUNICIPAL Nº 753/2024 - CONCEDE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES PARA O SÉTIMO MÊS DE GESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais	2024	752/2024	LEI MUNICIPAL Nº 752/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA-2023 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da última atualização no site: 09/06/2025 10:32