Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página

Legislações e Atos

Tipo Ano Legislação Título
LDO 2018 681/2018 LDO - 2019
PPA 2017 674/2017 Plano Plurianual de 2018 a 2021
Leis Municipais 2017 671/2017 Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Tomar do Geru/SE e dá outras providências.
Leis Municipais 2017 670/2017 Altera Lei Ordinária 613/2013, que dispõe sobre vencimento de servidor do quadro efetivo de motoristas.
Leis Municipais 2017 668/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Leis Municipais 2017 667/2017 Autoriza firmar termo de compromisso de repasse financeiro com Município de Cristinápolis.
Leis Municipais 2017 664/2017 Altera a Lei Ordinária Municipal 661/2017, que dispõe sobre autorização para contratação excepcional de profissionais.
Leis Municipais 2017 663/2017 Altera a Lei n. 595/2012 e dispõe sobre aplicação de incentivo financeiro PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e a Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável
Leis Municipais 2017 662/2017 Autoriza ao Executivo o reajuste de vencimento dos servidores.
Leis Municipais 2016 659/2016 Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Tomar do Geru para legislatura 2017/2020 e dá providências correlatas.
Data da última atualização no site: 28/04/2025 23:58