Legislações e Atos | Page 15 | Câmara Municipal de Tomar do Geru

Tipo	Ano	Legislação	Título
	2021	730/2021	Lei N 730.2021 - Semana de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual contra Crianças e Adoslescentes
Leis Municipais	2021	729/2021	Dispõe sobre os eventos festivos/culturais Festa da Cavalgada do Parque Kiriris e a Festa de Vaquejada do Parque Kiriris.
Leis Municipais	2021	728/2021	Dispõe sobre reconhecimento e organização dos eventos públicos e particulares no município de Tomar do Geru/SE.
Leis Municipais	2021	727/2021	Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 490/2005 - Código Tributário Municipal.
Leis Municipais	2021	726/2021	LEI Nº 726-2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXECICIO DE 202 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leis Municipais	2021	725/2021	Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir, em favor de diversas Unidades Orçamentárias , crédito especial no valor de R$ 106.000,00, para fins que especifica.
Leis Municipais	2021	724/2021	Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, profissionais para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Leis Municipais	2021	723/2021	LEI N 723-2021 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais	2021	722/2021	Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, no Município de Tomar do Geru/SE e dá outras providências
Leis Municipais	2021	721/2021	Autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar, temporariamente, profissionais para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social

Data da última atualização no site: 09/06/2025 09:57