Legislações e Atos | Page 2 | Câmara Municipal de Tomar do Geru

Tipo	Ano	Legislação	Título	Arquivo PDF
Leis Municipais	2021	721/2021	Autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar, temporariamente, profissionais para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social	LEI N 721-2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA AS LEIS 697 E 715, QUE VERSAM SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUT MUN PARA CONTRATAR, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO AMBITO DA SEC MUNICIPAIS..pdf
Leis Municipais	2021	720/2021	Reajuste do Piso Salarial dos(as) Agentes Comunitários(as) de Saúde e dos(as) Agentes de Combate a Endemias	LEI N 720-2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTE COMUN DE SAÚDE E DOS AGENTE DE ENDEMIAS.pdf
Regimento Interno	2021	1/2021	Emenda Regimental nº 01/2021 de 30 de junho de 2021	Emenda Regimental 01-2021 de 30 de Junho de 2021.pdf
Leis Municipais	2020	717/2020	Permuta de Bens Imóveis Pertencentes ao Município de Tomar do Geru e Fábio Maciel dos Santos	LEI N 717-2020 DE 22 DE SETEMEBRO DE 2020. DISPOE SOBRE PERMUTA DE BENS IMOVEIS PERTENCENTES AO MUN DE TOMAR DO GERU E FABIO MACIEL DOS SANTOS..pdf
Leis Municipais	2020	716/2020	Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021	LEI N 716-2020 DE 06 DE JULHO DE 2020. DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf
Leis Municipais	2020	715/2020	Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, temporariamente, profissionais para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, nas ações de enfretamento ao novo coronavírus	LEI N 715-2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUN CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO AMBITO DA SEC MUN DE SAÚDE, NAS AÇOES DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS..pdf
Leis Municipais	2020	714/2020	Reajuste do Piso Salarial dos(as) Agentes Comunitários(as) de Saúde e dos(as) Agentes de Combate a Endemias	LEI N 714-2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020..pdf
Leis Municipais	2020	713/2020	Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, temporariamente, profissional Médico Perito para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Administração	LEI N 713-2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, CONTRATAR MÉDICO-PERITO P ATUAR NO AMBITO DA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO..pdf
Leis Municipais	2020	712/2020	Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 766.599,37, para fins que especifica	LEI N 712-2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATE R$ 766.599,37 PARA FINS QUE ESPECIFICA.pdf
Leis Municipais	2019	710/2019	Denomina Praça João Branco o logradouro público Praça do Pov. Lopes	LE93F4~1.PDF

Data da última atualização no site: 17/04/2025 11:24