Legislações e Atos | Page 13 | Câmara Municipal de Tomar do Geru

Tipo	Ano	Legislação	Título
Portarias	2025	1/2025	Portaria Nº 01/2025
Relatório de Presença	2025	1/2025	Relatório de presença da 1ª sessão ordinária - 04 de fevereiro de 2025
Relatório de Presença	2025	1/2025	Relatório de presença da 1ª sessão extraordinária - 10 de janeiro de 2025
Requerimento	2025	1/2025	Requerimento Nº 01/2025
Decretos	2025	1/2025	DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
Resoluções	2025	1/2025	RESOLUÇÃO Nº 01/2025
Leis Municipais	2024	764/2024	LEI N 764/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA DE 2025/2028 E REVOGA A LEI N 658/2016, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Leis Municipais	2024	763/2024	LEI N 763/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2025/2028 E REVOGA A LEI N 659/2016, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Leis Ordinárias	2024	762/2024	LEI ORDINÁRIA N° 762/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais	2024	761/2024	LEI Nº 761 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO DOM OSCAR ROMERO DE TOMAR DO GERU/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da última atualização no site: 10/06/2025 22:54