Legislações e Atos | Page 4 | Câmara Municipal de Tomar do Geru

Tipo	Ano	Legislação	Título	Arquivo PDF
Leis Municipais	2019	698/2019	Autoriza ao Poder Executivo reajustar, anualmente, o valor do salário mínimo para os servidores do Município de Tomar do Geru/SE	LEI N 698-2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZA AO PODER EXEC REAJUSTAR, ANUALMENTE, O VALOR DO SALÁRIO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU..pdf
Leis Municipais	2019	697/2019	Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, temporariamente, profissionais para atuar no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social	LEI N 697-2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZA AO PODER EXEC MUN CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, PROFISSIONAIS P ATUAR NO AMBITO DAS SECRETARIAS MUN DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO..pdf
Leis Municipais	2019	696/2019	Institui o serviço de transporte de passageiros no Município de Tomar do Geru/SE	LEI N 696-2019 DE 07 DE FERVEREIRO DE 2019. INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNÍCIPIO DE TOMAR DO GERU-SE..pdf
Leis Complementares	2018	695/2018	Altera a Lei Complementar nº 452/2002 e o Código Tributário Municipal e dá outras providências	LEI N 695-2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 452-2002 E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
Leis Municipais	2018	694/2018	Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Tomar do Geru/SE, conforme os artigos 8º e 11 da Lei nº 9.394/96 de Diretrizes e Base da Educação	LEI N 694-2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE DE 2018. DISPÕE SOBRE A ORGNIZAÇÃO DO SIST. MUN. DE ENSINO DE T. DO GERU-SE, EM CONFORMIDADE COM OS ART 8º E 11 DA LEI Nº 9.394-96 DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO..pdf
Leis Municipais	2018	693/2018	Dispõe sobre a Criação e Implantação dos Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Tomar do Geru/SE	LEI N 693-2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONS. ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENS. DO SISTEMA MUN DE T. DO GERU-SE..pdf
Leis Municipais	2018	693/2018	Dispõe sobre a Criação e Implantação dos Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Tomar do Geru/SE	LEI N 693-2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONS. ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENS. DO SISTEMA MUN DE T. DO GERU-SE..pdf
Leis Municipais	2018	692/2018	Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências	LEI N 692-2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUN DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
Leis Ordinárias	2018	691/2018	Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Tomar do Geru/SE e dá outras providências	LEI N 691-2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - CRIA O CONS MUN DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUN DE TOMAR DO GERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
LOA	2018	690/2018	LOA - 2019	LEI N 690-2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN DE T. DO GERU O EXER FINANCEIRO DE 2019..pdf

Data da última atualização no site: 17/04/2025 11:24